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Marcos Paulo ADV > Artigos

A CURTO PRAZO OU EM CURTO PRAZO?

Dúvida do leitor "Gostaria de saber se o correto é utilizar 'a curto prazo' ou 'em curto prazo', ou se ambas as formas estão corretas em situações específicas. Obrigada!" 1) Uma leitora quer saber qual é a forma correta: a curto prazo ou em curto prazo? Ou seja: quer saber que preposição deve empregar antes da palavra prazo, precedida ou não de um adjetivo como curto, médio ou longo. 2) Faça-se uma observação inicial sobre a falta de tratamento mais específico da matéria por parte dos gramáticos. Mas se complemente com a ponderação de que a verificação do que se dá na prática dos casos concretos responde suficientemente às dúvidas que...

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“É POSSÍVEL REDUZIR O VALOR DA SUA CONTA DE ENERGIA QUANDO O GOVERNO PRETENDE AUMENTÁ-LA”, AFIRMA ADVOGADO TRIBUTARISTA.

Noticia a mídia que, mais uma vez, a conta de energia elétrica terá novo aumento. Há pouco, vivenciamos à chamada bandeira vermelha que, via de regra, fora instituída sob o argumento de contenção do consumo de energia elétrica, por conseguinte, haveria impacto no consumo de água. O que muitos brasileiros não sabem é que existem técnicas jurídica que podem reduzir o preço final da conta de energia, gerando economia para o consumidor final. Isso é pouco divulgado, ficando, portanto, o consumidor final sem saber ou alheio aos seus direitos. O Exclusivo conversou com um especialista no assunto, o advogado tributarista Marcos Paulo,...

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AS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DESFAVORÁVEIS…

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise sobre a possibilidade ou não do Fisco recorrer a vias do Poder Judiciário quando ainda na seara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), obtiver decisões desfavoráveis. Assim sendo, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, face sua controvérsia em âmbito nacional e ainda com poucos julgados nesse sentido, ao término, conclui-se pela impossibilidade de interposição de medidas na esfera judicial, sem se cogitar de eventual violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição estampado no inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Palavras Chave: Constituição Federal; Conselho Administrativo de...

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O SIGILO BANCÁRIO E FISCAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

We aim to lead in each practice and area of law we work in. Coming from in-depth understanding of the law and the industry, capitalizing on extensive experience, we provide hands-on advice that speaks the language of our client’s business. Whether in aviation, sales and distribution, antitrust, corporate and M&A, finance, employment, energy, IP, litigation, TMT, real estate, or any other area of law, our clients can expect excellence and commitment to their objectives. Ensuring the operational functioning of the organisation, the development of external relations, management of press relations and constant communication with the press....

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